Editais da Lei Paulo Gustavo em Governador Valadares
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo lança editais da Lei Paulo Gustavo de Governador Valadares. Os documentos seguem modelos pré-definidos pelo Ministério da Cultura e os objetos foram discutidos em assembleias realizadas com a participação popular.
Publicado em 24/10/2023 17:31 - Atualizado em 26/10/2023 16:41
Secretaria de Cultura divulga editais da Lei Paulo Gustavo
Estão abertas as inscrições de projetos culturais para os cinco editais de seleção. Recursos somam mais de R$ 2 milhões.
Em meados de maio deste ano, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) abriu uma consulta pública online que iniciou o debate a respeito da captação e distribuição de recursos federais por meio da Lei Paulo Gustavo (lei complementar n° 195, de 8 de julho de 2022), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de COVID-19.
Seguiram-se outras etapas presenciais com a participação de 68 membros do setor audiovisual (contemplado pela lei) valadarense e, a partir das discussões realizadas foi elaborado um plano de ação, que, em seguida, foi prontamente aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). Os documentos seguem modelos pré-definidos pelo Ministério da Cultura.
Agora, após o cumprimento de todas as etapas, a SMCELT divulga os cinco editais de seleção de projetos. Portanto, se você tem uma ideia bacana ou projeto que esteja engavetado e tem vontade de dar vida ao que está no papel, este é o momento.
Os recursos, que somam mais de R$ 2 milhões, serão distribuídos da seguinte forma:
Apoio a Produções Audiovisuais: R$ 1.198.223,11
Apoio a salas de cinema: R$ 273.886,03
Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio cineclubes e a festivais e mostras: R$ 137.508,43
Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual: R$ 656.989,78
TOTAL: R$ 2.266.607,35
As inscrições vão até o dia 03/11/2023.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser enviadas para o whatsapp (33) 99191-3196 ou através do e-mail secretariadeculturalpg@gmail.com.
por SMCELT